"Um passaporte é um documento de identidade
emitido por um governo nacional que atesta formalmente o portador como
nacional de um Estado em particular, e, requisita permissão em
nome do soberano ou do governo emissor para o detentor poder cruzar
a fronteira de um país estrangeiro.
Passaportes estão ligados ao direito de proteção
legal no exterior e ao retorno do indivíduo a seu país
de origem. Passaportes geralmente contém, com o intuito de identificar
seu portador, alguns elementos em comum, a saber: a fotografia, assinatura,
data de nascimento, nacionalidade e algumas vezes outras informações
coerentes a seu propósito. Muitos países estão
desenvolvendo propriedades biométricas para seus passaportes
a cargo de confirmar com precisão que a pessoa a apresentar-lo
é seu legítimo detentor.
COMO SURGIU:
Uma das primeiras referências aos passaportes foi feita por volta
de 450 a.C. Neemias, um oficial, servidor do rei Artaxerxes da Pérsia
antiga, pediu permissão para ir a Judá. O rei concordou
e lhe deu uma carta destinada "aos governantes da província
do outro lado do rio" requisitando para ele segurança, enquanto
estivesse em terras estrangeiras.
A origem do termo passaporte, contudo, é controversa. Segundo
algumas fontes ele surgiu na França durante o reinado de Luís
XIV, onde o soberano fornecia a seus favorecidos cartas requerendo a
passagem dos portadores pelos portos, tais missivas eram intituladas
"Passe Port" que literalmente significa passar por um porto
no idioma francês, no qual, a palavra para passaporte é
passeport; outros porém afirmam ser o termo oriundo da Idade
Média quando documentos emitidos por autoridades locais pediam
autorização para seus protegidos poderem passar pelos
portões (porte) dos muros das cidades. Tais documentos geralmente
continham uma lista de cidades entre as quais seu portador poderia adentrar.
Independente da origem do termo passaporte, este, manteve o formato
rudimentar de carta por um longo período e na ausência
de fotografias, para a identificação, alguns continham
descrições físicas do portador. Os primeiros passaportes
a apresentarem foto surgiram apenas no início do século
XX.
Depois de cada uma das guerras mundiais, primeiramente a Liga das Nações
(conferência internacional sobre passaportes, formalidades alfandegárias
e vistos, 1920), e mais tarde a ONU juntamente com a OACI, organismo
internacional regulador da aviação civil, emitiram um
guia para padronizar o formato e características inerentes aos
passaportes. Estes guias foram, em grande parte, os responsáveis
pelo formato atual dos passaportes.
Recentemente está havendo um movimento para introduzir, nos passaportes,
informações biométricas, com a intenção
de melhorar a segurança de identificação. Esses
novos elementos ainda são questionados quanto a possibilidade
de serem implantados atualmente, pois a tecnologia existente ainda não
satisfaz os requerimentos relacionados a seu uso comum. Os EUA, por
exemplo, por duas vezes adiaram a introdução da biometria,
nos documentos de viagem, devido a resultados insatisfatórios
em testes realizados. Ainda assim, começaram a emitir, em 2007,
passaportes com os chips biométricos.
Um passaporte usualmente possui uma inscrição (freqüentemente
na contracapa) requisitando ajuda para o portador do documento. O texto
de um passaporte israelense,por exemplo, declara:
"The Minister of the Interior of the State of Israel hereby requests
all those whom it may concern to allow the bearer of this passport to
pass freely without let or hinderance an to afford him such assistance
and protection as may be necessary."
Traduzido para o português, torna-se:
"O ministro do interior do Estado de Israel, por meio deste, requisita
a todos a quem possa interessar, permitir ao portador deste passaporte
passar livremente sem incômodos ou obstáculos e prover
a ele a assistência e proteção como talvez necessário."
TIPOS DE PASSAPORTE:
Para a maior parte dos cidadãos são emitidos passaportes
comuns usados em viagens regulares.
Ao corpo diplomático é emitido o passaporte diplomático,
que identifica seus membros como representantes diplomáticos
de seu país natal. Embora eles gozem de privilégios no
país onde estão a realizar seu trabalho, desde que o governo
local reconheça o portador do passaporte como membro de missão
diplomática, isso é conseqüência da posição
que ocupam - antes, portanto, do fato de estarem a portar um passaporte
diplomático. O passaporte diplomático americano difere-se
de um passaporte comum em quatro pontos, a saber:
a inclusão da palavra "diplomático na capa";
o livreto é preto para diferir-se da cor azul presente no comum;
a numeração do passaporte;
uma anotação na última página onde lê-se:"
o portador desse passaporte encontra-se no exterior em atribuição
diplomática do governo dos Estados Unidos."
Passaportes de serviço são emitidos ao pessoal técnico
e administrativo lotado em missão diplomática, como uma
embaixada ou consulado. Esse expediente tem menos imunidades e privilégios
comparados aos diplomatas. Os detalhes encontram-se descritos na Convenção
de Viena sobre relações diplomáticas.
Alguns países emitem passaportes oficiais a alguns de seus servidores
civis, para viagens com propósitos oficiais embora alguns países
usem tais passaportes intercambiados a passaportes de serviço.
Dependendo de acordos bilaterais entre as nações envolvidas,
os portadores de um passaporte oficial devem requisitar um visto onde
os de passaporte comum não precisariam, e em outros casos estes
tem garantia de entrada sem visto, enquanto aos detentores de passaporte
comum faz-se necessária a emissão de permissão
de entrada de antemão. Como exemplo temos os cidadãos
ucranianos portadores de passaporte oficial (assim como os de passaporte
de serviço) que, podem ir a Polónia e a Roménia
sem terem um visto.
Um passaporte coletivo pode ser emitido, por exemplo, a uma viagem de
escola. Todas as crianças estarão cobertas pelo mesmo
documento durante toda a viagem.
Documentos com função de passaporte podem ser emitidos
por países onde há complexas leis de nacionalidade. No
Reino Unido, como resultado de sua herança colonial e constituição
única, desenvolveram-se diferentes classes de cidadania britânica.
Alguns passaportes são simplesmente documentos de viagem, sem
concessão de direito domiciliar, enquanto outros indicam o portador
como possuidor de pleno direito de residência no país.
Junte a isso o fato de não serem todos os cidadãos britânicos,
membros da União Europeia, dessa forma, estes têm passaportes
sem os endossos da UE.
Múltiplos regimes de passaporte podem vigorar em um mesmo país.
O principal exemplo disso é a China, onde o modelo de "um
país, dois sistemas" fez com que Hong Kong e Macau tivessem
regimes próprios de emissão de documentos de viagem e
fossem responsáveis, também, por implantar e controlar
as políticas de controle imigratório. A quantidade de
países que oferecem vistos ou entrada livre, aos portadores destes
três modelos de passaporte varia.
Passaportes internos têm sido usados em alguns países como
forma de regular internamente o trânsito de sua população.
Exemplos incluem o sistema da antiga União Soviética de
passaporte interno, atualmente vigente na Rússia, o "hukou"
sistema de registro domiciliar usado na República Popular da
China e, por fim, o mais severo e opressor dos documentos com tal propósito,
a Coréia do Norte."
